Dom Miguel I e o Brasil
O Infante Dom Miguel de Bragança, Rei de Portugal entre 1828 a 1834, passou 13 anos de sua juventude no Brasil
José Presas Y Marull, escritor Catalão e secretario da Rainha Carlota Joaquina no Brasil, escreveu o seguinte a cerca de seu filho predileto, o Infante Dom Miguel:
"Um dia, era em 1809, estava o infante Dom Miguel com a sua camareira inglesa, que apareceu para beijar a mão da sua avó, a rainha D. Maria Primeira no Convento do Carmo. Era o único dos filhos de Dom João VI que compadecia da avó, já mentalmente incapacitada.
Outra criatura perturbava todo o palácio da Quinta com gritos e lágrimas; era D. Pedro, futuro Imperador do Brasil, que sempre chorava quando repreendido, Dom Miguel quando era punido não suspirava, nem derramou uma única lágrima.
Um dos chefes da esquadra inglesa presenteou ao infante D. Miguel, com o consentimento do príncipe regente seu pai, dois minúsculos canhões de bronze, montados nas respectivas carruagens. Poucos dias depois, ele viu a criança que a cada momento disparava, da porta de seu quarto, um tiro desses canhões. A mãe Dona Carlota nunca soube somo ele teve acesso a pólvora. Com as irmãs tinha comportamento dominador, era tido pelos observadores ingleses como líder nato.
Sir Sidney Smith, um homem de grande clarividência via as crianças de Dom João VI e Dona Carlota de vez em quando, e um dia falou sobre Dom Miguel,: "Se esta criança recebesse a educação de que precisa, de tornará um herói"
Dom Miguel era visto com frequência na Fazenda Santa Cruz a "brincar de guerra" com o irmão Pedro, o relacionamento com o irmão era tenso, e nas brigas com os pais ficava a favor da Mãe Carlota. Antes do retorno a Portugal em 1820 Carlota Joaquina havia anunciado sua intenção de se mudar para Buenos Aires com o infante Dom Miguel, onde poderia ser coroada Rainha da Prata, e talvez seu filho predileto como sucessor pelos Monarquistas Argentinos
Miguel I, apelidado de "o Absolutista" e "o Tradicionalista", foi o Rei de Portugal e Algarves entre 1828 e 1834 e pretendente ao trono português entre 1834 e 1866, sendo o terceiro filho varão do rei Dom João VI de Portugal (embora suspeita-se que seu pai biológico fosse o Marquês de Marialva) e de Carlota Joaquina. Irmão mais novo de Dom Pedro I.
Dom Miguel tinha mais interesse no estudo da Teologia e das Línguas inglesa e alemã. O infante também era visto com frequência a participar de duelos com escravos na Praia de Botafogo, gostava de praticar suas habilidades com a esgrima. Tinha carisma, e era admirado pelo povo do Rio de Janeiro, como notícia a "Gazeta de Lisboa" no seu aniversário em 1819: "Domingo 26 do corrente, Dia Natalico do Serenissimo Senhor Infante D. Miguel, concorreo ao Paço da Real Quinta da Boa Vista, o Corpo Diplomatico e grande numero de pessoas das classes mais distinctas, para serem a honra de cumprimentarem à Sua Majestade"
Miguel de Bragança era um admirador do Chanceler Metternich da Áustria e politicamente um conservador que acreditava na monarquia absoluta
Católico fervoroso, Miquel frequentava inúmeros conventos pela cidade do Rio de Janeiro, sua formação religiosa teve forte influência de sua Mãe Carlota, que o afastou cada vez mais da presença do Pai Dom João VI.
Aceitou com agrado a volta para Portugal em 1821, pois estava decidido que iria combater a Revolução Liberal do Porto. Dom Miquel reagiu a independência do Brasil em 1822 como uma ato de traição dos liberais contra o Rei Dom João VI: .
"Os infortunios, que El Rei o Senhor D. João 6.º Meu Augusto Pai, havia experimentado, promovidos por aquela Facção democratica, que tinha sacrificado os Seus Vassalos nos Seus Dominios; que Lhe tinha usurpado a Sua Real Autoridade; os infortunios, e as magoas, que aquele respeitavel Monarcha tinha experimentado com a desmembração do Brasil, uma das mais ricas Possessões da Corõa de Seus Augustos Antepassados; finalmente os desgostos, que a Nação sabe, e a Europa não ignora. A Nação Portugueza tinha ficado por este deploravel acontecimento na maior oscilação, e incerteza. Aquela Facção democratica tinha conseguido que Meu Augusto Irmão se separasse com o Brasil da Coroa de Portugal, e da obediencia d'El Rei Meu Augusto Pai, constituindo-Estado estrangeiro, e Imperio independente da sujeição a Portugal com Instituições próprias, e independentes, que aceitou, e jurou; Instituições, que o excluião da sucessão de Portugal, e a toda a sua Descendência nascida no Brasil, antes e depois da separação." Escreveu Dom Miguel em seu Manisfesto.
Seria Rei de Portugal após a morte do Pai. Temia que no futuro o recém estabelecido Imperio do Brasil viesse a invadir Portugal e subjugá-lo aos caprichos do irmão mais velho, porém ainda tinha a esperança que o Brasil e Portugal voltariam a se unir através ide uma reconciliação entre seu Pai Dom João VI e Dom Pedro I.
Atribui a situação caótica de Portugal a influência do Liberalismo afrancesado, que afastou a nação lusa da Igreja Católica e a fragmentou.
Em 1823, foram dissolvidas as cortes de Lisboa, após a insurreição comandada pelo infante D. Miguel na "Vila Francada" Em proclamação feita no calor dessaa conspiração se lê que' “o Brasil, esta interessante parte da Monarquia, está espedaçado", sugerindo que a porção americana ainda era considerada parte do império português.
O pronunciamento militar de Vila Franca de Xira teria, por sua vez, de acordo com Evaldo Cabral de Mello, repercutido imediatamente na província de Pernambuco. O autor registra que, entre os “espíritos buliçosos”, os acontecimentos em Vila Franca anunciaram-se como a oportunidade para a total autonomia da província de Pernambuco. Às notícias sobre as investidas do Infante somavam-se aquelas, também vindas de Lisboa, de que D. João VI pretendia a restauração do Reino Unido, garantindo o autogoverno de suas partes.
Ainda em 1823 D. João VI mandou uma missão ao Brasil com o objetivo de obter a reconciliação, uma tentativa no sentido de voltar tudo ao que era antes, isto é, de formarem os dois países de novo o Reino Unido aquela monarquia dual que o grito de Ipiranga cortara ao meio.
Foi essa tentativa a denominada Missão do Conde de Rio Maior, que parte da elite brasileira considerou um verdadeiro ensaio de recolonizaçao, e acolheu com tamanha hostilidade que D. Pedro I terminantemente recusou a qualquer conversa com os enviados de Lisboa.
Em 1823 a Guerra na Bahia havia acabado a favor do Brasil. O Rei queria por fim a Guerra que tantos danos tinham trazido aos portugueses e aos brasileiros, de “restabelecer a paz, amizade e boa harmonia, entre povos irmãos” e, além disso, “de procurar a prosperidade geral e segurar a existência política aos destinos futuros dos reinos de Portugal e Algarves, assim como os do Brasil”
O Infante Dom Miguel, Generalíssimo do Exército e seus apoiadores defendiam novas expedições ao Brasil ainda no ano de 1824, porém os planos de invasão eram inviáveis.
Poucos meses depois, o príncipe Miguel liderou a fracassada Abrilada para dominar as decisões do próprio João VI enquanto o rei se recusava a revogar a Constituição de 1820 e a restabelecer o absolutismo , Miguel fugindo para o exílio na Áustria com esta última revolta
Apesar da independência, a províncias do extremo norte do Brasil, como o Maranhão e o Grão Pará mantinham laços estreitos com a ex-metrópole, mesmo após a emancipação política do país. Lisboa continuava sendo a principal rota de peregrinação dessas unidades do reino. As dificuldades de integração com o Rio de Janeiro eram claras e se manifestavam na morosidade das comunicações com a corte, levando a manifestações como a do deputado Gonçalves Martins, segundo o qual “o Pará e Maranhão estavam riscados do mapa do Império”, uma vez que as notícias levavam até oito meses para chegar à província, a maioria delas proveniente da Inglaterra.
Das embarcações que ali aportaram, em 1828, cerca de 130, além das do Maranhão, “apenas uma procedia de outros portos brasileiros”. Já um quarto dos navios era português, sendo várias embarcações provenientes da Inglaterra e dos Estados Unidos.
Finalmente, em resposta às exigências dos aristocratas absolutistas, Miguel dissolveu as Cortes em 13 de março de 1828, sem convocar novas, ganhando apoio entre a nobreza absolutista e o clero até 28 de junho de 1828, altura em que foi proclamado monarca absoluto. abolindo a constituição estabelecida por seu irmão Pedro e expulsando do trono sua sobrinha Maria; Após alguns breves combates, Miguel impôs a sua autoridade em todo o país, com exceção da ilha da Madeira.
A importância das relações comerciais entre o Norte do Brasil e Portugal tornava-se patente ainda no ano 1829, quando D. Miguel reinava “absoluto”, período em que “os Presidentes do Grão-Pará justificavam o caos financeiro da província, dentre outras coisas, pelo enfraquecimento do comércio com Portugal, causado por questões políticas”
Se era mínima a integração comercial do Pará com o restante do Império do Brasil, a falta de unidade também se manifestava no fato de que os habitantes do Grão-Pará continuavam “encaminhando ao governo português, pelo menos até 1829” petições de todo o tipo. Para tentar solucionar o problema, foi expedida uma representação do Conselho Geral do Maranhão, solicitando que o parlamento brasileiro tomasse “medidas para anular qualquer direito em relação a causas judiciais que os habitantes do Grão-Pará e Maranhão continuavam a demandar na Casa de Suplicação de Lisboa.
A gravidade da situação era percebida no centro-sul e manifestada por personagens como o deputado por São Paulo, Paula Souza, que exercera cargos no Pará, alertando que “[…] não descartava, em 1828, uma possível tentativa de Portugal retomar as províncias para além do cabo de São Roque”
Durante o Reinado de Dom Miguel, metade do território brasileiro ainda mantinha laços de lealdade política com Portugal, ameaçando a legitimidade do irmão Dom Pedro I foi haviam pretensões reunificadoras entre Brasil e Portugal, partindo do regime de D. Miguel, anos após a primeira tentativa, essa sim concreta, como se viu, de D. João VI retomar o império luso-brasileiro.
Aos contrarrevolucionários portugueses, a Independência do Brasil, como é sabido, era vista como o principal exemplo da inabilidade política de D. Pedro. O que se conhece menos é que alguns portugueses associaram a possibilidade de recomposição do império ao apoio com que D. Miguel, supostamente, podia contar no Brasil.
É o caso de Alvito Buela Pereira de Miranda, redator do “semanário” Defeza de Portugal, que, em seu artigo buscava indicar os passos que o imperador deveria seguir para reaver o “ex-nosso Brasil”. A primeira iniciativa consistiria no apoio de D. Pedro a D. Miguel no trono português, imediatamente após a morte do pai, reconhecendo que não “podia reinar em Portugal”, após o que era “certo [que] o Senhor D. Miguel havia de socorrê-lo com todas as suas forças, que são bastantes para reconquistar o Brasil, não digo eu do poder dos Revolucionários, mas de todos os Brasileiros”.
Para Pereira de Miranda, D. Pedro deveria reconquistar o Brasil, mas para o seu irmão. Na opinião do miguelista, D. Pedro teve, pelo menos, duas oportunidades para isso. Quando da morte de D. João VI, o imperador evitaria a contenda em torno da sucessão se declarasse a legitimidade de D. Miguel ao trono português e, assim, pediria a ajuda de seu irmão para retomar o Brasil e submetê-lo à sua antiga condição em relação a Portugal, a ser governado por D. Miguel. O periodista se adianta ao ceticismo que tais ideias pudessem despertar afirmando que “não [eram] uma fanfarronada”. A Abdicação seria a segunda ocasião na qual D. Pedro teria a oportunidade de assumir seu despreparo político e entregar a sucessão do trono para o seu irmão, “Senhor natural” devido à menoridade do filho e ausência de outros membros da família real.
Dom Miguel foi rei de Portugal entre 1828 e 1834, período no qual se deu a Guerra Civil Portuguesa de 1831-1834.
Banido de Portugal após perder a disputa pelo trono com sua sobrinha brasileira, Dona Maria II, viveu no exílio primeiro na Itália, depois na Grã-Bretanha e, finalmente, na Alemanha, até sua morte em 1866, deixando sete filhos. Fonte: Dom Miguel de Portugal e o seu tempo Por Hermann KUHN. Dom Miguel, rei de Portugal. Por Roberto Athayde/MANIFESTAÇÕES DA CONTRARREVOLUÇÃO MIGUELISTA NO BRASIL (1823-1834) Andréa Lisly Gonçalves.
Nívea Carolina Guimarães
Fonte: A Terra de Santa Cruz